Québec impõe quotas para estudantes estrangeiros e reduz certificados de aceitação

Governo estabelece quotas para universidades e colégios, limitando a emissão de Certificados de Aceitação do Québec (CAQ). Medida visa conter o crescimento do número de estudantes internacionais e afeta também a contratação de professores estrangeiros.

Québec, 07 de março de 2025. Na semana passada, o governo do Québec anunciou novas medidas para limitar o número de estudantes estrangeiros na província, estabelecendo quotas para cada instituição de ensino e reduzindo significativamente a emissão de Certificados de Aceitação do Québec (CAQ). As informações foram divulgadas pela Radio-Canada em 25 de fevereiro e pelo jornal Le Devoir em 26 de fevereiro.

Segundo o Le Devoir, o governo de François Legault pretende reduzir em aproximadamente 20% o total de CAQs concedidos a estudantes internacionais, passando de quase 157.000 em 2024 para cerca de 125.000 em 2025. A medida, que entrou em vigor na última quarta-feira através de um decreto ministerial da ministra do Ensino Superior, Pascale Déry, impõe limites específicos a cada universidade, cégep e colégio privado no Québec.

O objetivo do governo é conter o aumento expressivo de estudantes estrangeiros nos últimos anos. De acordo com dados oficiais, o número de titulares de permissões de estudo no Québec cresceu 140% entre 2014 e 2023, saltando de pouco mais de 50.000 para quase 120.000.

A Radio-Canada relatou que algumas universidades de Montréal serão menos afetadas pelos cortes, enquanto outros estabelecimentos, principalmente colégios privados que servem como trampolins para pedidos de asilo, sofrerão reduções mais severas. Algumas instituições que concediam milhares de CAQs por ano passarão a emitir apenas algumas centenas.

A ministra Pascale Déry destacou que o governo está focado em limitar o crescimento excessivo de estudantes estrangeiros em programas como as Atestações de Estudos Colegiais (AEC) e cursos de formação profissional, preservando os Diplomas de Estudos Colegiais (DEC). Segundo o governo, algumas instituições vinham utilizando programas curtos para atrair estudantes internacionais em grande quantidade, facilitando sua obtenção de residência permanente no Canadá.

Outro aspecto polêmico da decisão foi a exclusão de professores universitários do tratamento simplificado de imigração, o que dificultará a contratação de talentos acadêmicos estrangeiros. O reitor da Universidade de Montréal, Daniel Jutras, criticou a decisão, afirmando que “atrair os melhores talentos é um ganho para o Québec”, e que a medida criará novos obstáculos para a inovação acadêmica e tecnológica na província.

Essas novas diretrizes também se alinham às recentes políticas do governo federal canadense, que anunciou um teto de 437.000 permissões de estudo para 2025 e 2026, uma redução de 10% em relação a 2024, além de medidas para restringir permissões de trabalho para cônjuges e aumentar os requisitos financeiros para estudantes internacionais.

As políticas anunciadas por Québec ainda passarão por um processo de revisão e consulta pública neste semestre, antes que novas regras sobre imigração temporária e permanente sejam definidas para os próximos anos.

FONTES:

Radio Canada: https://ici.radio-canada.ca/nouvelle/2143432/quotas-quebec-immigrant-etude-permis. Acesso em 06/03/2025.
LeDevoir: https://www.ledevoir.com/politique/quebec/848710/quebec-plafonne-nombre-etudiants-etrangers. Acesso em 06/03/2025.