Série “Como Funciona”: O Service de Garde das Escolas Primárias em Québec

As Escolas Primárias em Québec oferecem um Service de Garde (Serviço de Guarda) entre os horários de aula da criança. Como esse serviço funciona? Quanto custa?

Já escrevemos aqui no Québec em Foco sobre como funcionam as garderies (ou creches) e também o maternelle 4 et 5 ans (ou pré-escola) em Québec. Clique nos links ao lado para ler os artigos correspondentes. Neste artigo vamos explicar em detalhes como funciona o Service de Garde oferecido nas Escolas Públicas Primárias em Québec. Para não cansar a leitura, vamos alternar entre a expressão Service de Garde e o acrônimo SG.

O pai, atrasado e apressado, deixa o seu pimpolho de 4 anos e meio na escola às 7h26 da manhã e segue para a Rive Sud. Na hora do almoço, ainda que quisesse muito, é impossível para ele pegar o seu filho, almoçarem juntos, deixá-lo novamente na escola e voltar para a labuta. No final do dia, a Pont de Québec está sempre congestionada, raras são as vezes que consegue chegar antes das 17h para buscá-lo. Esta é praticamente sua rotina diária.

O que fazer então? Simples. Contratar o Service de Garde d’Enfants (Serviço de Guarde de Crianças) disponibilizado pelas escolas públicas primárias. Mas não confunda este serviço com aquele oferecido nas garderies e CPE’s. São situações bem distintas. Ficou confuso? Dê então uma pausa na leitura e vá entender as diferenças no vídeo e artigo que fizemos. E se ainda assim as interrogações continuarem te assombrando, escreva um comentário abaixo que viraremos o Québec de ponta a cabeça para achar as respostas.

Como funciona o Service de Garde?

A primeira coisa que precisa ficar bem clara é que o service de garde não é, nunca, gratuito, ou seja, você pagará por ele.

– Ah, mas ouvi dizer que o governo paga…

Não, o governo não paga, ele subsidia uma parte deste custo se, e somente se certos critérios previamente estabelecidos tenham sido cumpridos, sobre os quais falaremos mais adiante.

Em outras palavras, a prestação do serviço de guarda escolar depende do seu autofinanciamento. Entendido? Então vamos avançar.

Como o calendrier scolaire (calendário escolar) prevê, no mínimo, 180 dias de aula por ano, os Serviços de Guarda devem ser oferecidos durante esses dias.

Embora regulamentados pelo governo, os Services de Garde podem variar em termos de horário de abertura e fechamento e de valores de uma escola para outra, e isso inclusive dentro de um mesmo Centro Escolar (leia nosso artigo sobre a Pré-Escola para entender o que é um Centro Escolar).

Localização, necessidade dos pais, disponibilidade de espaço, número de alunos potenciais, a proporção entre elèves vs éducatrices (alunos vs professores), etc,. são variáveis levadas em consideração para a definição do que será incluído ou não no service e o valor que será consequentemente cobrado por ele.

Apenas como um referencial, digamos que um Service de Garde abra às 7h e encerre às 18h. Isso não quer dizer que ele funcione este tempo todo. Na prática, o SG será efetivamente prestado apenas quando os alunos não estiverem em aula. São 3 estes períodos:

• 1º período: matin (manhã) antes das aulas;
• 2º período: midi (meio do dia), récreation (recreação) e preparação para o almoço (dîner);
• 3º período: soir (final do dia), quando terminaram as aulas.

Obs.: Se quiser ter uma noção das horas, visite o link do SG da escola primária Du Campanile, mas lembre-se, cada serviço pode oferecer um horário ligeiramente diferente: http://www.csdecou.qc.ca/campanile/horaire-de-lecole-2/

Esta divisão em períodos permite a redistribuição do custo do Service de Garde conforme o statut de fréquentation da criança (status de frequentação). Complicou? Vamos então clarear isso.

Statut de fréquentation régulier

Um aluno é considerado como tendo o statut régulier (status regular) quando ele frequenta o Service de Garde em pelo menos 2 períodos por dia, e isso por no mínimo 3 dias por semana.

No caso de alunos com um statut de fréquentation régulier (status de frequentação regular), o Ministère de l’Éducation et de l’Enseignement Supérieur subsidia parcialmente o seu custo diário, cabendo aos pais pagar a chamada contribuition réduite ou subventionnée (contribuição reduzida ou subvencionada).

Exemplo: Às segundas e quartas-feiras (2 dias), João fica no SG pela manhã e no final do dia (2×2=4 períodos). No entanto, às sextas (1 dia) ele também fica na hora do almoço (3 períodos).

João	S	T	Q	Q	S
Manhã	X		X		X
Meio do Dia					X
Tardinha	X		X		X

Resultado: 3 dias c/c 7 períodos = statut régulier.

Statut de fréquentation sporadique

O aluno cuja fréquentation scolaire é inferior àquela descrita acima (statut régulier), será considerado como tendo um statut de frequentation sporadique (status de frequentação esporádica). Neste caso, não há qualquer financiamento do Ministère de l’Éducation, arcando os pais com o custo ‘real’ do service de garde.

Exemplo: Às quartas-feiras (1 dia), Pedro fica no SG pela manhã e no final do dia (2 períodos). Porém, às quintas-feiras (1 dia), ele fica o dia todo (3 períodos).

Pedro	S	T	Q	Q	S
Manhã			X	X
Meio do Dia				X
Tardinha			X	X

Resultado: 2 dias c/c 5 períodos = statut sporadique.

Quanto custa o Service de Garde?

Para termos uma ideia do custo/dia, usaremos como base a tabela abaixo, com os valores cobrados pelo SG da escola primária Du Campanile, do Centro de Serviço Escolar de Découvreurs:

Assim, para os nossos exemplos, os pais desembolsarão, respectivamente:

1. João: 8,35$ x 3 dias = CAD 25,05/semana.
2. Pedro: quarta-feira: 3,84$ + 9,60$ = 13,44$ + quinta-feira: 3,84$ + 6,14$ + 9,60$ = 19,58$. Total = CAD 33,02/semana.

Resumindo: Se puder, inscreva sua herdeira-Reigne des neiges ou seu Príncipe-herdeiro no statut de fréquentation régulier. Vai sair bem mais barato e dará menos dor de cabeça, sobretudo se você não for muito chegado aos números.

Observações super importantes:

Segundo nos foi informado pelo responsável do SG da escola Du Campanile, os valores de cada período são calculados segundo o seu tempo de duração. Assim, como os alunos do maternelle são menos autônomos, o tempo do midi, para o almoço, acaba sendo maior, repercutindo no valor da tarifa deste período e, claro, no total cobrado pelo dia.

Uma multa pode ser adicionada aos custos normais do dia quando os pais buscam seus filhos após o encerramento do service de garde e este valor é cobrado por minuto de atraso. Portanto, olho no relógio, no trânsito e na carteira.

Em geral, o SG também é oferecido nas journées pédagogiques, durante a semaine de relâche e em alguns feriados ou em qualquer outra ocasião em que haja a combinação entre a necessidade dos pais e a possibilidade de o serviço ser prestado.

Nestes dias, o valor da tarifa é maior do que o convencional. Além disso, é possível que haja atividades especiais, como passeios educacionais e recreativos, que também exigem uma taxa adicional.

– Ok, mas eu não quero que meu filho faça a atividade extra.

Sem problemas. A atividade nunca é obrigatória. O aluno que dela não participar, por que motivo for, ficará na escola sob os cuidados do service de garde.

Journées pédagogiques et flottantes

As journées pédagogiques (dias pedagógicos) são dias em que não há aulas nas escolas. As atividades são exclusivamente internas e pedagógicas e/ou administrativas. O calendário escolar indica todas as journées  pédagogiques previstas para o ano letivo.

Porém, como explicado acima, os services de garde funcionam normalmente nestes dias para acolher às crianças que não podem ficar em casa.

Por sua vez, a journée pédagogique flottante (dia pedagógico alternável), ainda que mencionada no calendário escolar, ‘flutua’ ao longo do ano letivo, quer dizer, caberá à direção da escola decidir em que data precisa ela acontecerá. Mas fique tranquilo, pois os pais são sempre informados e com bastante antecedência.