Série “Como Funciona”: O sistema de saúde em Québec

Série “Como Funciona”: O sistema de saúde em Québec

05/07/2021 1 Por William Zimmermann
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Uma das dúvidas mais comuns de quem planeja imigrar para o Québec é sobre o sistema de saúde. Afinal de contas, ele é essencialmente privado, como nos EUA, misto, como no Brasil, ou público, como na Áustria? Turistas, residentes permanentes, estudantes internacionais, imigrantes podem usá-lo gratuitamente ou precisam pagar? etc., etc., etc.

Muitas interrogações, não? Mas a primeira coisa que precisamos logo esclarecer é que cada província tem plena autonomia para elaborar e gerir seu próprio sistema de saúde. Não existe um SUS canadense.

Vídeo “Como funciona o sistema de saúde em Québec”

Público ou Privado?

Em Quebec, todos os cidadãos canadenses e imigrantes com visto de residência permanente ou temporária, como trabalhadores qualificados, que tenham endereço fixo na Província têm acesso gratuito aos serviços de saúde.

Estruturalmente, o sistema se equilibra sobre dois pilares:

  • O Ministère de la Santé et des Services Sociaux (MSSS), ou Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais do Québec, responsável por desenhar as linhas diretivas e as políticas públicas de todo o sistema.
  • A Régie de l’Assurance Maladie du Québec (RAMQ), ou Agência de Seguro-Doença do Québec, que funciona como órgão fiscalizador do sistema. Dentre as suas inúmeras responsabilidades, é a RAMQ que determina a elegibilidade das pessoas aos seus planos, controla a remuneração dos profissionais de saúde, facilita o acesso aos cuidados de saúde da população e gerencia o Régime Public d’Assurance Médicaments du Québec, ou Regime Público de Seguro-Medicamentos do Québec.

Em outras palavras, podemos dizer que a RAMQ administra o seguro público de saúde do Québec.

Mas atenção!

Os trabalhadores temporários precisam cumprir uma carência de 3 meses a contar da data de solicitação de sua entrada na RAMQ. Por isso, devem prever a contratação de um seguro-saúde privado para cobrir eventuais despesas que ocorram durante esta carência. O mesmo vale para turistas, claro. Turistas NÃO serão atendidos gratuitamente em Québec ou no resto do Canadá. Por isso, é melhor contratar um bom seguro-saúde ou seguro-viagem. Uma boa operadora de seguros que trabalha em parceria com o Québec em Foco é a Energia Seguros. Use nosso link de parceiros para fazer uma cotação gratuita: https://energiaseguros.typeform.com/to/kJAB1OU8.

Após o término desta carência, o(a) solicitante irá receber em sua casa uma carteirinha, ou melhor dizendo, um cartão – a Carte d’Assurence Maladie. Esse documento será usado para qualquer atendimento médico que o portador venha a precisar.

La «carte soleil» en 6 dates importantes | TVA Nouvelles
Versão antiga da Carte d’assurance maladie, também conhecida como Carte Soleil.
Versão recente da Carte d’assurance maladie.

No Canadá, como no Québec, existem diferentes tipos de hospital. Há os Hospitais Gerais (Hôpitaux Généraux, 879) e os Hospitais Especializados (Hôpitaux Spécialisés, 245). Em sua maioria, eles são públicos e de competência provincial. Também existem 64 hospitais privados no país e outros 50 de competência federal. Segundo a Enciclopédia Canadense, em 1996, a província do Québec gastou, em média, CAD 2.309,00 por pessoa atendida no seu sistema de saúde.

Há também as clínicas médicas, em geral privadas. Por exemplo, as Cliniques sans rendez-vous (ou Clínicas sem agendamento). Porém, se o paciente tiver a RAMQ, os serviços a ele prestados serão cobertos pelo seguro público.

– Tá, até agora tô acompanhando, mas e os médicos?

Cerca de 98% dos médicos québequenses estão inscritos na RAMQ. Porém, e isso é algo que chama a atenção sobretudo de quem chega do Brasil, sejam eles clínicos gerais, médicos de família ou médicos especialistas (omnipraticiens, médecins de famille ou médecins spécialistes), atuam como profissionais liberais. Em outras palavras, eles servem aos cidadãos, mas não são servidores do Estado. Calma, logo daremos um exemplo que vai deixar mais claro o que queremos dizer.

Como um prestador de serviços, o médico no Québec receberá por ato praticado devidamente tabelado pela RAMQ. Não sendo servidores, não prestam concurso público, não tem estabilidade no emprego, não tem férias remuneradas, não tem aposentadoria do governo etc.etc.etc. A título de informação, há, sim, médicos servidores, como aqueles que trabalham para o Ministério da Saúde ou como peritos em vários órgãos provinciais, mas eles representam uma ínfima parte da categoria.

Finalmente chegamos ao tão esperado exemplo:

  • Fábio acorda tossindo como um bode velho e resolve marcar uma consulta (rendez-vous) de encaixe (sans rendez-vous) com seu médico de família, Dr. Mannzimmer, na Clinique FlaMeilleur (uma clínica privada);
  • Dr. Mannzimmer afere a pressão, mede a temperatura, analisa a garganta e os ouvidos e ausculta o seu reumático paciente;
  • Dr. Mannzimmer resolve passar exames complementares e prescreve alguns medicamentos para o pobre Fábio.
  • Uma vez Fábio tendo agradecido e ido embora, Dr. Mannzimmer preenche uma fatura com os atos por ele praticados, dá ENTER e a transfere diretamente para a RAMQ. No final do mês, a RAMQ emite um cheque correspondente àqueles atos.

E se o atendimento for num hospital? Neste caso, o Ministério da Saúde já alocou previamente as verbas proporcionais às necessidades estruturais daquela instituição.

Mal comparando, o que ocorre em Québec é uma espécie de parceria entre o setor público e o setor privado, onde o sistema de saúde é subsidiado pelo Estado para que o cidadão Fábio se preocupe apenas com a sua saúde pulmonar, não em como vai pagar a sua consulta com o simpático Dr.Mannzimmer ou uma eventual visitinha ao hospital.

Valores para quem não tem o RAMQ

Falamos que, em geral, a saúde é gratuita, mas se um turista ou um residente que estava na tal carência de 3 meses tomar um tombo experimentando patinagem artística e quebrar a patinha?

Se ele tiver um seguro privado, sem problemas, porém, se tiver sido pão-duro pra economizar com a sua saúde pra gastar no entrepôt da Tommy, aí, minha cara e meu caro leitor, não terá como escapar: vai pagar cada centavo pelo atendimento médico que receber no Québec. E o valor é salgado e apimentado.

Pra você ter uma ideia, só para abrir a ficha do paciente o preço varia entre CAD 110.00 – CAD 400.00. Isso sem o tratamento. Uma noite no hospital, incluindo os medicamentos, pode bater rápido a bagatela de CAD 2.000,00. Por isso, melhor prevenir do que remediar, ou como se diz em francês, mieux vaut prévenir que guérir.

Faça um seguro viagem de no mínimo 3 meses ou pelo período de sua estadia no Québec. Confie, vai sair mais barato um litro de sirop d’érable comprado no Maxi como presente pra sogra, do que você ficar dois dias internado usando aquela camisa vermelha com uma linha branca cruzada e com um H gigante no peito. O barato vai sair caro. Consulte as tabelas de preços vigentes clicando aqui.

Ambulância – não existe SAMU

Outra coisa que não é gratuita em Québec é a ambulância. Se você tiver que ser atendido em casa por causa de uma emergência ou cair no meio da rua por quê bebeu muito, a fatura da ambulância vai chegar na sua casa, tenha você a RAMQ ou não. A ambulância não está coberta pelo seguro público de saúde.

Segundo o site do governo de Québec, para quem reside no Canadá o custo de um transporte de ambulância é faturado para o utilizador e começa em CAD 125,00 + custos de deslocamento até o centro hospitalar, estabelecido em CAD 1,75 por quilômetro rodado (dados de 2021). Se precisar levar mais algum paciente, o preço aumenta mais CAD 35,00.

E se você não mora no Canadá? O mesmo site do Governo diz que o valor inicial começa nos CAD 400,00 + CAD 1,75 por quilômetro rodado. Em ambos os casos, nenhuma taxa adicional é cobrada para a pessoa que acompanha o paciente transportado. Sério, melhor ir se arrastando pela rua.

No entanto, a maioria das Assurances Collectives que muitas empresas provêm aos seus funcionários cobrem a totalidade ou uma parte do custo da ambulância. Além disso, há casos em que ele sequer é cobrado. São eles:

  • Pessoa ferida em um acidente de trânsito. Os custos são pagos pela SAAQ (Société de l’Assurance Automobile du Québec);
  • Pessoa transportada entre dois estabelecimentos da rede de Saúde (ex.: entre dois hospitais);
  • Pessoa com 65 anos ou mais ou participante da Sécurité du Revenu.
Ambulância passando em alta velocidade
O serviço de atendimento de urgência com ambulâncias é outro serviço pago em Québec

Ao ser atendido em um hospital ou clínica

Quando você é atendido em um hospital ou clínica, antes da triagem você deve apresentar a sua carteirinha do RAMQ – ou Carte RAMQ. E cuidado – ela tem data de validade. Lembre-se de renová-la com certa antecedência porque demora até 3 meses para chegar a nova.

E o tempo de espera? Dependendo da região que você vier do Brasil, é possível que o SUS te atenda mais rápido do que o serviço dos hospitais e clínicas daqui do Québec. O tempo de espera para uma simples sutura pode passar, fácil, de 6 horas (experiência de amigos) – isso antes da COVID. Quer dizer, torça pra nao se esvair em sangue até ser atendido.

Em uma reportagem publicada no Journal de Québec em 30 de junho de 2021 entitulada “As 25 piores urgências de Québec” (Voici les 25 pires urgences du Québec), de autoria de Héloïse Archambault, “atualmente, muitas urgências tem uma fila de espera média de mais de 20 horas, algo bem longe do objetivo de 12 horas”. Por causa disso, o Ministère de la Santé et des Services Sociaux (MSSS, Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais) de Québec “exigirá uma melhora de 25% de certos indicadores” no período de um ano. No artigo é possível observar que temos pelo menos 5 hospitais cujo tempo de espera varia entre 25 e 28 horas na urgência.

Não existe exatamente o mesmo conceito de Postos de Saúde, de UPAs ou UBSs, como no Brasil. O que existe são Centros de Assistência Social (CLSC), os quais não possuem atendimento médico de emergência.

Se você ou seu filho estiver passando mal, talvez com uma forte gripe que já dura por dias, e você não tiver um médico de família, o melhor a fazer é procurar uma Clinique Médicale ou mesmo uma Clinique Sans Rendez-Vous. Elas são na sua maioria privadas e geralmente muito bem equipadas. Assim como nos hospitais, as clínicas são cobertas pelo RAMQ, incluindo os exames. Alguns desses exames podem ser realizados diretamente nas clínicas. Geralmente elas não possuem internação ou cirurgias – isso fica a cargo dos hospitais. Estas clínicas são o mais próximo que temos dos postos de saúde Brasil afora.

Posso ter um plano de saúde?

– Ah, então a solução é pagar pra ter um plano de saúde mega-hiper-blaster-top.

Infelizmente essa não é uma opção no Québec. Boas empresas geralmente oferecem um Seguro Coletivo (Assurance Collective). Mas esse seguro só cobre consultas não cobertas pelo RAMQ (ex.: dentista, ortofonista, podólogo, acupuntura) e um desconto nos remédios. A propósito, se você não tiver um Seguro Coletivo, você terá que pagar no seu Imposto de Renda a Assurance Médicaments, ou seja, o Seguro Medicamentos – quer você tenha quer não tenha usado algum medicamento durante o ano. Lembre-se: o seguro morreu de velho.

Outra dificuldade pode ser conseguir agendar uma consulta para um checkup ou mesmo os primeiros exames para as gestantes. Isso pode levar meses, principalmente se você ainda não tiver seu médico de família. Falando nisso, o médico de família é um direito seu – mas é muito provável que passem mais de 3 anos até que consiga obter um pra chamar de seu, e isso mesmo com você estando devidamente incluído na lista de espera do governo. Repetidas vezes lemos nos jornais em Québec as pessoas reclamando dessa longa demora.

Talvez você esteja se perguntando o porquê de tanta demora para tudo. E uma parte da resposta é: falta mão de obra na área de saúde. E isso ficou patente com a pandemia. Muitos médicos, por exemplo, se formam em Québec mas vão trabalhar em outras províncias ou mesmo nos EUA, que pagam melhor. Por causa disso, recentemente o Governo Provincial, em acordo com o Collège de Médecins du Québec, ampliou o número de casos em que os farmacêuticos podem prescrever medicamentos depois de uma rápida consulta na farmácia. É isso mesmo – as farmácias oferecem consultas. E é praticamente um hábito sócio-cultural do québequense de passar primeiro na farmácia pra só depois procurar um médico, e isso se o farmacêutico recomendar.

– Quer dizer que o Seguro Saúde de Québec, o RAMQ, é ruim?

Não. O RAMQ em si não é ruim, mas não cobre toda a gama de serviços que o SUS cobre, por exemplo. O Sistema de saúde é moderno e bem-equipado. No entanto, é lento e algumas vezes complicado. Ou seja, se você não partir desta pra uma melhor esperando 16 horas numa urgência, quando finalmente for atendido vai ter um atendimento digno de Primeiro Mundo.

E aí, já teve que usar o sistema de saúde de Québec com ou sem o RAMQ? Como foi? Conte para gente nos comentários a sua experiência.

RAMQ em Números

1718Efetivo incluindo o número de pessoas que ocupam um cargo regular ou ocasional. Esse número não conta os estudantes e estagiários.
12.608 M$Custo dos programas do RAMQ. Esse budget representa 27% daquele da saúde e dos serviços sociais.
8.2 milhõesÉ o número de pessoas cobertas pelo RAMQ
3.7 milhõesÉ o número de pessoas cobertas pelo Regime Público de Seguro-Medicamento
55.366É o número de profissionais de saúde e outros prestadores de serviços que trabalham em conjunto com o RAMQ
335.4 milhõesPedidos de pagamentos tratados pelos profissionais de saúde e prestadores de serviço
1.4 milhãoDe carteirinhas do RAMQ enviadas
1.453.357Pedidos tratados relativos às pessoas cobertas pelo RAMQ
Os dados acima foram retirados do Relatório Anual da RAMQ, ano 2019-2020.

Fontes e referências

  • Hospital CHU de Québec. Disponível em: https://www.chudequebec.ca/centre-hospitaliers/l%E2%80%99hotel-dieu-de-quebec.aspx. Acesso em 30 de maio de 2021.
  • Soins préhospitaliers d’urgence. Disponível em: https://www.quebec.ca/sante/systeme-et-services-de-sante/soins-prehospitaliers-d-urgence/cout-du-transport-ambulancier. Acesso em 30 de maio de 2021.
  • Frais d’hospitalisation. Disponível em: https://www.chusj.org/fr/Visite-sejour/se-preparer/Frais-d-hospitalisation. Acesso em 30 de maio de 2021.
  • RAMQ. Disponível em: https://www.ramq.gouv.qc.ca/fr/a-propos/historique. Acesso em 18 de maio de 2021.
  • Le système de santé au Québec – comment ça fonctionne ? Disponível em: https://immigrantquebec.com/fr/actualites/actualites/systeme-sante-quebec-comment-fonctionne. Acesso em 18 de maio de 2021.
  • Journal de Québec: Voici les 25 pires urgences du Québec. Disponível em: https://www.journaldequebec.com/2021/06/30/voici-les-25-pires-urgences-du-quebec. Acesso em 30 de junho de 2021.
  • The Canadian Encyclopedia. Hospital. Disponível em: https://www.thecanadianencyclopedia.ca/en/article/hospital. Acesso em 5 de julho de 2021.

Autor

  • William é brasileiro, nascido na cidade de Feliz, no interior do Rio Grande do Sul. Mora em Québec desde 2019 e é um aficcionado por história. Com formação na área de tecnologia e de línguas antigas, é o apresentador do canal Québec em Foco no YouTube e também do bloco Café com História do podcast Conexão Québec.

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